Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães